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15 de Janeiro de 2021

Entenda o que é qualidade de segurado do INSS

Vários segurados perdem seu benefício por não conhecer sobre isso

Humberto Costa Advogado, Advogado
há 2 meses

O INSS é o seguro social do Brasil, criado pelo Governo para socorrer os cidadãos em caso de doença, invalidez, velhice ou morte.

Para que uma pessoa possa pedir qualquer benefício no INSS é necessário que ele tenha alguns requisitos cumpridos, ou seja, o INSS exige algo da pessoa para que possa pagar um benefício.

O imprescindível dentre eles é a qualidade de segurado, que é, em termos técnicos, a relação jurídica entre o INSS e o segurado.

Isso, trocados em miúdos, quer dizer que você paga a previdência e pode pedir os benefícios, se preenchidos requisitos específicos de cada benefício.

Mas e se eu deixar de pagar, vou deixar de ter a qualidade de segurado?

Mas há casos em que o segurado deixa de pagar a previdência social e isso pode acontecer por diversos motivos, como por exemplo a perda d emprego, etc.

A partir do momento que o segurado não paga a previdência em dia, seja por que foi demitido ou por que está sem condições, o segurado tem 12 meses de qualidade de segurado sem precisar pagar nada para o INSS.

Então, o que é o período de graça?

O período de graça nada mais é o período em que o segurado pode requerer benefícios do INSS sem que precise pagar contribuições.

Por isso o nome período de graça, pois o segurado não paga nada mas mesmo assim continua usufruindo dos direitos de segurado da previdência.

E quando passam os 12 meses?

Se o segurado passar mais de 12 meses sem pagar a previdência, ele pode perder essa qualidade e não poderá requerer nenhum benefício da previdência social sem que adquira novamente a qualidade de segurado.

Mas há 2 hipóteses em que mesmo sem pagar o segurado ainda mantém a qualidade de segurado. Vamos ver?

Desemprego Involuntário

É bem comum os casos em que o segurado sai do emprego diversos motivos e não consegue recolocação profissional.

Nesses casos, ele pode pedir o seguro-desemprego, que é um benefício para aos empregados demitidos sem justa causa, conforme lei própria.

Mas o que interessa para nós aqui é que, caso o segurado receba seguro-desemprego terá a sua qualidade de segurado aumentada em 12 meses, passando para 24 meses de período de graça.

Vamos dar um exemplo: um segurado que tenha sido demitido em 01/01/2020 e tenha recebido o seguro desemprego.

Nesse caso, o período de graça irá fazer com que o segurado mantenha-se na previdência até 15/02/2021 e com o aumento do período de graça decorrente do recebimento do seguro-desemprego, esse período vai para 15/03/2022.

120 contribuições sem perder a qualidade de segurado

Outra opção para que o segurado aumente ainda mais a sua qualidade de segurado é mantendo um vínculo longo com a previdência.

Para quem contribuiu mais de 120 contribuições sem perder a qualidade de segurado, a lei confere mais 12 meses de período de graça.

Tomando o exemplo anterior, o segurado que foi demitido em 01/01/2020, teve seu período de graça comum até o dia 15/02/2021, aumentou seu período de graça em mais 12 meses pois recebeu seguro-desemprego, que foi para 15/03/2023 e considerando que ele pagasse regularmente a previdência em 120 contribuições, teria sua qualidade de segurado aumentada em mais 12 meses, indo para 15/0/2023.

Você está numa das situações informadas acima?

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com nossa equipe pelo chat aqui do lado pelo WhatsApp ou comente aqui embaixo.

Lembrando que sempre estamos postando as novidades do mundo jurídico relacionadas ao direito previdenciário.

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